Para ser um parceiro da D.A Press é necessário que você concorde com os itens abaixo e aceite o contrato por meio do qual autoriza, irrevogavelmente, a Diários Associados Press S/A - D.A Press Multimídia, com sede a SIG Quadra 2, nº 340, bloco 1, cobertura, Brasília – DF, CNPJ nº 00.605.329/0001-86, a disponibilizar e a comercializar as suas fotografias, charges, ilustrações, passatempos e quadrinhos para os nossos clientes, por meio do site www.dapress.com.br e, para tanto, deverá estar de acordo com as seguintes condições:
1. O conteúdo é publicado com o nome do autor/D.A Press;
2. O valor da venda será estabelecido pela tabela de preços avulsa ou de pacote e pela política comercial da D.A Press, vigente no dia da comercialização;
3. É obrigatório informar a data-limite para a disponibilização do conteúdo no site;
4. Durante o prazo informado, as imagens não poderão ser comercializadas para outra agência;
5. O faturamento líquido referente à venda será de 50% do valor, após a dedução de 9,25% por impostos (PIS: 1,65% + COFINS: 7,60%);
6. Os impostos que incidem sobre o valor bruto da venda são definidos em lei e podem sofrer alterações a qualquer momento;
7. O pagamento dos direitos autorais não implica em recolhimento de ISS e INSS;
8. Mensalmente, será emitido um relatório apresentando os resultados das vendas;
9. Haverá a opção de escolher se as imagens podem ser publicadas sem pagamento nos veículos do grupo Diários Associados ou não. Em caso de pagamento, o valor será para parceiro, conforme definido na tabela vigente;
10. As condições completas e pormenorizadas da cessão em questão constam da versão jurídica do presente acordo.
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